Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-SC 06000174620226240096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af6f821b387d111cc43f0e638382846e3332ecd9627818567798d622f190494e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-08-17 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-02 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-17 a 2022-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-02
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-17T17:03:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14698", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-17T17:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14698", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-26T18:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14698", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-26T18:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14698", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-17T17:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14698", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-17T18:32:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14698", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-17T18:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14698", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-02T12:04:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14698", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-02T17:20:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14698", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-02T17:20:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14698", "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000456920236240034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 96 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920256260202 — Direitos Políticos · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 96 ª ZONA ELEITORAL / 202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS
- TRE-GO — 06000386220256090022 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 96 ª ZONA ELEITORAL / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-SC — 06000282020236240103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 96 ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000191820246240008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 96 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000501120256050015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 96 ª ZONA ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000498720256050027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 96 ª ZONA ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000497920246050041 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 96 ª ZONA ELEITORAL / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL