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TJSC — 50041808520198240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e968183f56c2e12032215396d1d0feb38114f7de313d4c62dea1b76ce7668cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-04 a 2020-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-02: Documento (TPU 581)
2020-05-18: Confirmada (TPU 12266)
2020-05-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-08: Petição (TPU 85)
2020-05-08: Documento (TPU 581)
2020-04-30: Confirmada (TPU 12266)
2020-04-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-20: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-04-17: Petição (TPU 85)
2020-04-16: Mudança de Parte (TPU 12142)
2020-03-13: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inobservancia de lei, regulamento ou instrução

Ver outros registros do assunto TPU 11342

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-02T12:49:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-08T20:57:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-08T08:32:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-04-17T17:26:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T14:18:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T10:08:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-09T17:24:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-02-20T14:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-20T11:43:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T01:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-11-04T18:04:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-06-02T12:50:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-05-08T20:57:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-04-20T12:58:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2020-04-20T12:57:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-16T16:21:08.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T15:45:39.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T12:21:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T10:08:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-03-09T17:24:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-03-09T15:31:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T15:31:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-03-09T15:31:58.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2019-11-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-11-05T13:51:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003019820198140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPA — 00002817320208140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPI — 00001719120198180008 — Inquérito Policial Militar · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJPA — 00002748120208140200 — Inquérito Policial Militar · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPI — 00001550620208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJDFT — 00125597620178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJDFT — 00092187620168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
STJ — 00002420720188240091 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK