TJSC — 00033816920168240015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95c17ecd02b7aa5372d9cb96f65991cd9e13ba6b3c190a5e770538477c7f43aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-07 a 2020-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-13
- Custas (TPU 479)
- 2020-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-05T15:06:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-11-08T12:08:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-09-14T13:29:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-07-11T14:29:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-12-07T13:14:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-30T07:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-30T07:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-17T12:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-30T17:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-30T17:33:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-22T18:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-17T10:35:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-14T08:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-13T18:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T18:32:03.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-03-13T15:47:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-05T15:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-05T15:06:09.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-03-05T15:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-05T15:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-03T16:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-22T08:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-21T15:31:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-12T17:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-12T17:07:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-30T18:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-21T09:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-21T09:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-18T02:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-18T02:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-09T15:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-09T15:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-23T10:13:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-21T14:38:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-21T09:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-18T08:44:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-18T08:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-17T15:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-07T17:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-07T14:57:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00098047220138240040 — Execução Fiscal · 2013-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- STJ — 00003848820148160021 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / PRESIDÃNCIA
- TJGO — 00178666120088090051 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / 23ª Vara Cível
- TJSC — 00020014020008240025 — Execução Fiscal · 2000-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00052087120058240025 — Execução Fiscal · 2005-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TRE-AL — 06000480720246020000 — Petição Cível · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / 0 Relatoria Presidência
- TJDFT — 00109508920068070001 — Cumprimento de sentença · 2023-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJAM — 00058737120158040000 — Petição Cível · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / VICE-PRESIDÊNCIA