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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-BA 06000338820206050034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39fc75dba4cebfbdb061f7b8418483adad0add08026abff342e9ad55753b7580

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-21 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-06-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-06-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-09-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-12-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-12-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-12-15 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-14 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2021-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-15
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2021-12-14
Reativação (TPU 849)
2021-12-14
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-14
Conclusão (TPU 51)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-29
Documento (TPU 581)
2021-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-25T15:35:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-05-12T09:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-06-18T12:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-06-18T12:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-06-18T12:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-06-18T12:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-06-21T13:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-06-21T22:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-06-21T22:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-06-21T22:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-06-21T22:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-06-22T12:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-09-29T09:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-12-14T15:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-09-25T15:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2020-09-26T12:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2021-06-17T13:30:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-06-22T02:34:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-06-22T02:34:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-06-25T11:34:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-09-29T13:45:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-09-29T13:45:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-12-14T15:43:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-12-14T15:43:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-12-15T11:11:48.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-12-15T11:24:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-12-15T11:24:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.