Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT22 00003411720225220002

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66d7e78ac8a065febd88d73bf94d46a7014dc46c893218c41779fc154a098e8c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 66d7e78ac8a065febd88d73bf94d46a7014dc46c893218c41779fc154a098e8c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-19 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2023-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2023-04-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  5. 2023-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  6. 2023-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2023-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2023-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2023-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  10. 2023-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  11. 2024-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  12. 2024-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  13. 2024-11-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  14. 2024-11-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  15. 2026-04-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  16. 2026-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  17. 2026-04-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  18. 2026-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2022-07-19 relativo a «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-08 no assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-04-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-04 a 2026-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-23
Definitivo (TPU 246)
2026-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07
Publicação (TPU 92)
2026-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-04-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-06
Conclusão (TPU 51)
2024-11-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-11-26
Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-01
Provisório (TPU 245)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-04T15:37:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  2. 2022-04-07T11:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  3. 2022-04-07T12:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  4. 2022-04-08T01:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  5. 2022-04-08T01:20:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  6. 2022-04-08T08:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  7. 2022-04-11T08:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  8. 2022-04-26T15:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  9. 2022-04-27T01:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  10. 2022-04-27T01:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  11. 2022-04-29T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  12. 2022-05-11T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  13. 2022-05-12T20:10:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  14. 2022-05-12T20:27:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  15. 2022-05-19T15:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  16. 2022-05-20T01:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  17. 2022-05-20T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  18. 2022-05-24T17:05:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  19. 2022-05-28T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  20. 2022-05-30T14:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  21. 2022-07-05T12:40:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  22. 2022-07-05T12:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  23. 2022-07-05T12:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  24. 2022-07-06T01:20:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  25. 2022-07-06T01:20:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  26. 2022-07-06T01:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  27. 2022-07-06T01:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  28. 2022-07-18T13:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  29. 2022-07-19T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  30. 2022-07-19T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  31. 2022-07-19T08:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  32. 2022-07-19T11:25:26.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  33. 2022-07-19T11:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  34. 2022-07-19T11:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  35. 2022-07-20T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  36. 2022-07-20T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  37. 2022-07-20T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  38. 2022-07-20T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  39. 2022-08-01T17:04:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
          "valor": 204
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  40. 2022-08-02T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.