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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT3 00001205820105030010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08a424a4750430cf49f1335172a4de39a5ea18e7b7017c65f6041cc9998c711c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 140 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  2. 2010-05-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  3. 2022-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  4. 2022-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2022-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2022-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2024-08-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2025-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2025-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2025-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2025-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2025-04-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2025-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-04-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2025-04-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2025-04-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-26 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-20 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-08-20 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-01 a 2025-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-25
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-10
Publicação (TPU 92)
2025-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-10
Publicação (TPU 92)
2025-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-25T10:01:52.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  2. 2025-04-25T00:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2025-04-25T00:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2025-04-25T00:18:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-04-25T00:18:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-04-23T00:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-04-23T00:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-04-10T07:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2025-04-10T07:18:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2025-04-10T07:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2025-04-10T07:18:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2025-04-10T06:48:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-04-10T06:48:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2025-04-10T06:48:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-04-10T06:48:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2025-04-09T15:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2025-04-09T15:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2025-04-09T14:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2025-04-09T13:29:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  20. 2025-04-09T09:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2025-04-09T09:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2025-04-08T12:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2025-04-08T12:16:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  24. 2025-04-08T05:42:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2025-04-08T05:42:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2025-04-08T05:42:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2025-04-08T05:42:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2025-04-07T13:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2025-04-07T13:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2025-04-07T09:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2025-04-04T17:21:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2024-08-20T12:45:35.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  33. 2022-09-23T00:08:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2022-09-23T00:08:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2022-09-23T00:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2022-09-23T00:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2022-09-23T00:07:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2022-09-23T00:07:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2022-09-22T00:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2022-09-15T01:39:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.