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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001222520125030150

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Santa Rita do SapucaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe9f5cb26b00b869f51781ba5b62c0dc2d538ab043fb672380e908346d6454ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2013-09-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2015-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2015-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2015-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  8. 2016-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2016-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2016-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  11. 2016-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  12. 2016-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2016-07-18 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2016-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  15. 2016-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  16. 2016-08-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  17. 2016-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  18. 2016-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-03 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-09-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:14:06.659427935Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fe9f5cb26b00b869f51781ba5b62c0dc2d538ab043fb672380e908346d6454ac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-07 a 2016-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-18
Mandado (TPU 106)
2016-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Férias | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-04-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-05-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-12-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-07-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  31. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  34. 2015-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  39. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.