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TJSC — 09002623320158240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 030169d66c5ffdf8779cb5e5ed61c85fd208e8664cfe7099eaf1f2633a5beec9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 219 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-25 a 2022-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-04: Documento (TPU 581)
2022-03-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-09: Documento (TPU 581)
2022-02-24: Documento (TPU 581)
2022-01-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-20: Confirmada (TPU 12266)
2021-10-20: Petição (TPU 85)
2021-09-15: Petição (TPU 85)
2021-09-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 219. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-04T15:07:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-09T15:13:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2022-02-24T12:40:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T15:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
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2021-10-20T15:16:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T16:34:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-09-15T16:33:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-08-31T01:22:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-21T01:11:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-04-29T16:43:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T13:48:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T14:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T14:25:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T14:24:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5698",
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2020-09-28T14:24:51.000Z — Documento (TPU 581)

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    "codigo": "5698",
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2020-09-11T12:19:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T09:00:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T12:59:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T12:51:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
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2020-08-31T10:15:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5698",
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2020-08-31T10:15:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-07-02T15:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
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2020-05-27T17:43:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-05-27T17:43:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2020-05-27T16:25:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-05-27T16:16:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-27T16:15:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-27T16:12:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-27T14:45:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T19:35:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
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2020-02-04T14:52:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T14:44:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T20:01:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-05T15:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-04T19:32:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-23T00:40:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-22T12:10:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-20T13:18:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T15:16:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-07T16:12:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001923120178180172 — Cautelar Inominada Criminal · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
TJPB — 00006579420168152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / 6ª Vara Criminal da Capital
TJPB — 00006564220208150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
STJ — 00004269020134058500 — Recurso Especial · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJES — 00001552920238080024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / 10ª VARA CRIMINAL - VITORIA
TJPB — 00006578420088150351 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Mista de Sapé
TRF1 — 00002394920174013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / Vara Única de Oiapoque
TJGO — 00195138920188090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)

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