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TRF4 — 00178741620054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62da84ed03199da725d575220e123da0dd5b23c38610f1721b45e59e6a19c2de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-01 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-18: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-28: Recebimento (TPU 132)
2018-11-28: Remessa (TPU 123)
2015-03-10: Recebimento (TPU 132)
2015-03-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-25: Remessa (TPU 123)
2015-01-14: Recebimento (TPU 132)
2015-01-09: Remessa (TPU 123)
2013-05-10: Documento (TPU 581)
2012-05-31: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T13:15:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-25T13:19:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-09T16:49:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-10T11:19:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-17T14:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-01-17T16:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-10T11:24:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-12-09T12:20:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-11-21T13:46:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-22T14:40:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-08T13:21:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-09-06T00:10:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-09-01T14:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-08-29T14:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-20T13:01:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-06-11T10:55:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-03-04T11:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-12-19T14:54:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-12-14T15:13:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-13T16:51:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-06T16:26:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-05T17:16:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-27T18:07:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-22T19:37:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-21T13:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-27T15:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-06T11:41:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-07-06T11:41:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-22T13:28:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-06-20T15:34:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-18T16:13:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2007-06-15T15:01:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2007-06-12T15:23:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2007-06-11T17:53:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-06T12:27:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-06-04T16:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-05-30T14:56:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-23T15:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00091941920058200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2005-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00091945320048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00092179620048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 00014745820124025152 — Recurso Inominado Cível · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004172320214020000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00196337820064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00347102520094047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00179833020054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Federal de Porto Alegre