TJMSP — 00013794420149260020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f27d387572f8cfcb6c2a56a8905fb07f0ebed0596483cc9d5969a64f4175e1ec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 305 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-24 a 2026-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-20
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-07-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reintegração | Licenciamento / Exclusão | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Citação | Pagamento | Tutela de Urgência | Sucumbenciais | Assistência Judiciária Gratuita | Liminar
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Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 305. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-23T11:15:47.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMSP — 00062765720109260020 — Cumprimento de sentença · 2010-11-04 · 5 referência(s) em comum
- TJMSP — 08000042820219260020 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / 6ª Auditoria Militar Estadual
- TJMG — 50260697920178130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
- TJMSP — 00032233920089260020 — Cumprimento de sentença · 2008-01-03 · 5 referência(s) em comum
- TJMG — 28439144420228130000 — Recurso Especial · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 04637239520178130000 — Recurso Especial · 2019-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50744675520214025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TJMMG — 20001153420219130000 — Agravo de Instrumento · 2021-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Jadir Silva