TJMSP — 00013794420149260020

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª Auditoria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f27d387572f8cfcb6c2a56a8905fb07f0ebed0596483cc9d5969a64f4175e1ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 305 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-24 a 2026-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-07
Definitivo (TPU 246)
2026-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-28
Publicação (TPU 92)
2026-07-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-20
Arquivamento (TPU 12430)
2026-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração | Licenciamento / Exclusão | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Citação | Pagamento | Tutela de Urgência | Sucumbenciais | Assistência Judiciária Gratuita | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 305. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-23T11:15:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2026-05-08T18:38:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-11-25T17:13:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2021-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2020-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2020-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2020-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-09-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2018-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2018-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2018-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2017-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  24. 2017-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2017-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2016-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  31. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  32. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  33. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  34. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  35. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  36. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  37. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  38. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  39. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  40. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.