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TJSE — 00037728720148250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42e23062096eac53e563682032c05adefbbedf3315d7a5612e727c407749383b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-30 a 2015-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-21
Recebimento (TPU 132)
2015-01-21
Documento (TPU 581)
2015-01-21
Definitivo (TPU 246)
2015-01-15
Definitivo (TPU 246)
2014-12-15
(TPU )
2014-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-05
(TPU )
2014-10-22
Documento (TPU 581)
2014-10-14
Documento (TPU 581)
2014-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-09-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-26T12:08:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-08-28T10:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-12-15T13:37:59.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-05T12:18:46.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-28T10:24:04.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-10T11:15:46.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-18T13:48:07.000Z — (TPU )
  8. 2014-06-16T09:35:44.000Z — (TPU )
  9. 2015-01-21T14:02:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-01-21T14:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2015-01-21T14:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-01-15T22:11:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-11-27T11:40:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-10-22T16:44:30.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-10-14T13:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-10-14T13:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-09-30T19:39:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  18. 2014-09-28T10:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-25T09:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-09-10T13:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-09-10T11:13:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-09-10T11:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-08-25T22:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-08-19T09:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-08-18T13:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-08-05T12:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-06-17T08:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-06-03T18:49:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-05-30T12:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-05-30T12:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.