TRE-AL — 06004331320246020013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07538549b4eaba3349bbb96e8e6157415d351d460302f6f34b3f534e740b9adf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-12-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-12-02
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2025-12-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T21:05:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-11-11T02:14:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-11-11T11:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-11-27T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-12-02T09:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 36 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06003098620246080005 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 11 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO