TJAP — 00017083320198030011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec16700b7f891a5ce89d2fdb64b2f58906defad4b53925f3972c0ba2ed43573d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-14 a 2024-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-08
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-10-08
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-09-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-27
- Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
- 2024-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento | Adimplemento e Extinção
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-28T00:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2021-07-28T08:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2021-08-16T15:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2021-10-01T08:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031032220218030001 — Monitória · 2021-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Monitória
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / 2ª Vara Cível de Macapá
- TJAP — 00030971520218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / 2ª Vara Cível de Macapá
- TRF4 — 50133871020134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF4
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TJAP — 00030344220168030008 — Cumprimento de sentença · 2016-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000305320208173310 — Monitória · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Monitória
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
- STJ — 00004278320178160194 — Recurso Especial · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- TJRO — 70003164820188220009 — Cumprimento de sentença · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPE — 00000303720168171550 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA