TJRR — 00024655020088230045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddcda5055e795b60465bf6ad8acc89e6512bd13438b569c397cead168d7298fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 362 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-01 a 2021-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-19
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 362. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-08T00:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003203020168110027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- STJ — 00004067820088180029 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00201095720148070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMS — 00002147420218120024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara
- TJMG — 00050569120188130342 — Recurso Especial · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003196520178110009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJAP — 00027827620248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- STJ — 00004121220098160060 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS