Monitória — Pagamento — TJMA 00001514520158100079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf9ce37bfb566d15a411cd3e1ed0f2974dc308c422df6a2470b0c161fd5c86ef
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-09-08 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2025-10-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2025-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2025-11-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2025-11-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-11-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2026-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2026-05-08 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2026-06-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2026-06-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2026-06-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2026-06-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2026-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2026-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2026-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2026-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-06-19 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:58:00.146000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150316000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bf9ce37bfb566d15a411cd3e1ed0f2974dc308c422df6a2470b0c161fd5c86ef
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-16 a 2026-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-06-19
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-06-17
- Mandado (TPU 106)
- 2026-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-03T00:40:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2015-03-16T14:47:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2015-03-16T15:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2015-04-07T18:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2015-04-27T18:40:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2016-03-07T17:47:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2017-02-01T16:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2017-02-01T16:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2017-11-08T11:10:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2018-07-24T19:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2018-08-10T15:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2018-08-10T15:02:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2018-08-10T15:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2019-03-14T10:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2019-05-15T17:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2019-05-15T17:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2019-06-04T16:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2019-06-04T16:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2019-06-05T15:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2021-08-18T17:08:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2021-08-18T17:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2021-08-19T10:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2021-08-25T14:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2021-08-25T14:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2021-09-10T15:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2021-09-10T15:28:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2021-09-15T15:07:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2022-09-09T10:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2022-11-10T14:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2022-12-05T11:08:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2022-12-08T16:49:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2023-02-23T21:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2023-05-05T00:15:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2023-05-05T00:15:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2023-05-05T00:15:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2023-05-13T00:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2023-05-13T00:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2024-05-16T10:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2024-05-16T10:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2024-06-04T17:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003435820178110053 — Monitória · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJMA — 00001508120178100114 — Cumprimento de sentença · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
- TJAP — 00017062520218030001 — Monitória · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJAP — 00016880420218030001 — Monitória · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJAP — 00017001820218030001 — Monitória · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJAC — 00092975020198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Monitória / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSE — 00310146520198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSE
- Classe processual: Monitória / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAC — 00092735620188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Monitória / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC