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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00016690220118260197

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE FRANCISCO MORATOGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce56c3737080d5aa0dd71aeb6c9eecc83a3a1f790fa266b0e4fd66eb96791152

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2013-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2013-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  5. 2013-03-04 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  6. 2013-03-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  7. 2013-03-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  8. 2013-04-11 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2013-04-12 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  10. 2013-04-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  11. 2013-04-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2013-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  13. 2013-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  14. 2013-05-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  15. 2013-05-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  16. 2015-06-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  17. 2015-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  18. 2022-07-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T23:25:03.862659982Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110317174317
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ce56c3737080d5aa0dd71aeb6c9eecc83a3a1f790fa266b0e4fd66eb96791152

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-17 a 2022-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-14
Definitivo (TPU 246)
2015-08-14
Desarquivamento (TPU 893)
2015-06-17
Petição (TPU 85)
2015-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-10
Publicação (TPU 92)
2015-06-09
Remessa (TPU 123)
2015-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-09
Definitivo (TPU 246)
2013-05-09
Publicação (TPU 92)
2013-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-17T17:47:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-03-29T09:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-03-29T09:20:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-04-04T15:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-05-12T14:08:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2011-08-25T11:52:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-08-25T11:56:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-09-05T11:24:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-09-15T10:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-09-15T10:13:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-09-15T18:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-09-23T11:12:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-09-23T11:15:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-09-26T18:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-11-16T10:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-11-16T10:48:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-11-17T10:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-12-14T10:51:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-12-14T10:52:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-12-14T17:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-02-01T11:42:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-02-01T11:48:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-02-01T18:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-02-14T11:18:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.