TRE-BA — 06000338620226050012

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 12 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7aff49e47b402d8c616d058efb6d32231e1bc7afc3fd09dce73a4639e7b90b80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-09 a 2022-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-08
Definitivo (TPU 246)
2022-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-08
Documento (TPU 581)
2022-06-08
Documento (TPU 581)
2022-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-31
Procedência (TPU 219)
2022-05-31
Petição (TPU 85)
2022-05-31
Documento (TPU 581)
2022-05-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-09T09:01:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2022-05-09T09:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2022-05-09T09:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2022-05-09T09:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-05-09T09:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-05-09T17:10:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2022-05-10T07:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2022-05-10T08:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2022-05-14T16:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2022-05-15T10:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2022-05-26T12:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2022-05-26T12:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2022-05-26T20:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2022-05-30T14:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2022-05-31T09:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2022-05-31T09:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2022-05-31T09:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2022-05-31T09:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2022-05-31T14:12:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2022-06-08T10:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2022-06-08T10:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2022-06-08T10:01:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2022-05-09T09:01:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2022-05-10T09:22:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2022-05-11T02:06:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2022-05-11T02:06:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2022-05-17T02:26:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2022-05-31T09:09:27.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2022-06-01T23:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2022-06-01T23:13:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2022-06-07T06:41:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2022-06-08T10:02:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2022-06-08T10:02:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.