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TJMG — 50045978520188130024

Classe: DúvidaOrgao: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c07010d9ef920e98c9bef160d34caccaaafaca8e0de82818829e86f5e6438b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-18 a 2019-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-01
Definitivo (TPU 246)
2019-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-01
Documento (TPU 581)
2019-02-21
Petição (TPU 85)
2018-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-28
Desistência (TPU 463)
2018-11-28
Documento (TPU 581)
2018-04-02
Conclusão (TPU 51)
2018-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-18T16:06:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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  2. 2018-02-23T15:28:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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  3. 2018-02-23T15:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-04-02T17:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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  5. 2018-11-28T15:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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  6. 2018-12-12T14:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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  7. 2019-02-21T15:25:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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  8. 2019-03-01T08:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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  9. 2019-03-01T09:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}
  10. 2019-03-01T10:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}
  11. 2018-11-28T16:49:46.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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  12. 2018-11-28T16:49:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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  13. 2019-03-01T13:33:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.