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Reclamação Pré-processual — Indenização por Dano Moral — TJAC 06050310520188010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36a09a0216db1b5be512dfa3309d7971735bbe2f24d3b4e18a605742f82f3af6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7
  • Registro documental: 36a09a0216db1b5be512dfa3309d7971735bbe2f24d3b4e18a605742f82f3af6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2018-09-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2018-09-24 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2018-09-25 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2018-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-10-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-10-29 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-10-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-10-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2018-10-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2018-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-24 a 2018-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-31
Definitivo (TPU 246)
2018-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-10-30
Publicação (TPU 92)
2018-10-29
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2018-10-29
Recebimento (TPU 132)
2018-10-26
Documento (TPU 581)
2018-10-25
Documento (TPU 581)
2018-10-25
Conclusão (TPU 51)
2018-10-22
Petição (TPU 85)
2018-09-25
Publicação (TPU 92)
2018-09-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-30T13:50:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2018-10-25T13:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-10-31T08:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-10-25T13:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2018-10-29T12:04:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-10-29T12:04:11.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  7. 2018-10-30T09:04:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  8. 2018-10-31T08:47:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2018-10-22T09:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2018-10-26T13:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Outros documentos",
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  11. 2018-09-25T10:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2018-09-24T09:21:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  13. 2018-09-24T10:50:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-09-24T09:21:58.000Z — Audiência (TPU 970)
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      "nome": "Juiz(a)",
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  ]
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  15. 2018-09-25T08:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.