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TRE-RN — 06002038520246200007

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 7 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e79af0eb7b4e22a6cb81ab03483bcbae2aa99ec351849442752ce62ebb8f7acf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09
Definitivo (TPU 246)
2024-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-24
Petição (TPU 85)
2024-10-24
Petição (TPU 85)
2024-10-24
Publicação (TPU 92)
2024-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-23
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-13T16:21:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-14T12:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-17T17:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-10-17T09:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-10-23T07:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-10-23T07:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-10-23T07:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-10-24T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2024-10-24T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2024-11-09T09:58:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  11. 2024-08-13T16:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2024-09-16T08:39:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  13. 2024-09-16T08:39:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-10-23T07:49:19.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2024-10-23T07:49:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-10-24T08:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-10-24T11:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-11-09T09:58:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-11-09T09:58:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.