TJSC — 50104608620228240020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 093b1e09f6b28a5b735d0f005764bf09ec708155dfe832f2211e0f5b04c65a72
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-13 a 2022-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-22
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2022-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-31
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-27
- Queixa (TPU 404)
- 2022-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-24
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-22T13:06:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6242", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-11-22T01:14:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-31T17:54:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-25T17:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6242", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-07-24T08:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-21T10:19:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-21T01:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-28T06:26:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-28T06:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-10T01:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-09T01:10:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-18T14:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6242", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-05-13T19:09:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6242", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-11-22T13:06:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6242", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-11-22T13:06:34.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6242", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-11-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-31T17:53:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-31T13:08:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6242", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-10-31T13:08:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6242", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-10-27T22:29:31.000Z — Queixa (TPU 404)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6242", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-07-24T08:40:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-21T17:34:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6242", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-07-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-28T13:46:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6242", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-06-28T13:46:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6242", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-05-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-27T14:30:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-18T14:11:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6242", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-05-18T14:09:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6242", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-05-13T19:09:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001454820248080024 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma / 10ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJGO — 00184680620198090168 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
- TJMS — 00002120720228120045 — Inquérito Policial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma / Vara Criminal
- TJPE — 00000285320258172940 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- TJPE — 00000286820198171160 — Termo Circunstanciado · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJDFT — 00189880620148070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJES — 00001436320258080050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJMS — 00002095720198120045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma / Vara Criminal
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