TRE-PA — 00002942820166140023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95fe546be9087acd28f22cee872341d8fe4ff25294d21af65fad474b22edf9ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-02 a 2017-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-19
- Publicação (TPU 92)
- 2017-04-18
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-04-11
- Provimento (TPU 237)
- 2017-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
- Ver outros registros do assunto TPU 11697
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-02T11:08:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2017-03-06T11:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2017-03-06T11:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2017-04-11T11:29:53.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2017-04-18T09:56:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2017-04-19T08:50:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2017-04-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00009653420166140061 — Recurso Eleitoral · 2018-02-20 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-PA — 00024209120146140000 — Prestação de Contas · 2014-09-03 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Assessoria da Corregedoria
- TSE — 06003610220246140107 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / GABINETE STJ1
- TRE-PA — 00001101920176140094 — Recurso Eleitoral · 2017-07-12 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TSE — 06003596620206100080 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / GABINETE STJ1
- TSE — 06003523420206050009 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-06-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / GABINETE STJ1
- TRE-MA — 00001405620176100000 — Mandado de Segurança Cível · 2017-10-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / CORREGEDORIA
- TRE-AC — 06009204620246010001 — Recurso Eleitoral · 2025-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AC
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete do Juiz Federal