TRE-SP — 06000187020266260052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8f03fd775f26a5a3fda3bfb0332173fc6f505d9a20ca5e7e9c3efa89b9d0e2a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-05 a 2026-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas
- 2026-06-05T13:55:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2026-06-30T15:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2026-07-01T14:40:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2026-07-02T00:11:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2026-07-02T09:14:34.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2026-07-07T13:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2026-07-17T14:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2026-07-17T14:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2026-06-05T13:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2026-06-12T15:41:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2026-06-12T15:41:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2026-06-26T15:58:01.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2026-07-17T14:42:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2026-07-17T14:42:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000229020246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
- TRE-CE — 06000214120256060044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ
- TRE-SC — 06000343920236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000341120256240021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 21 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000801420236060007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
- TRE-BA — 06000343820246050065 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000262820266160116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão
- TRE-MG — 06000041320246130216 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 216ª Zona Eleitoral - Perdões