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Agravo em Recurso Especial — Quadrilha ou Bando — STJ 00003119420168260530

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSIGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2418c8e00564f9ed7d39f47e9f73ed703117d3d29e418d2c3e6f66836ab46f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-29 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-10-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-12-09 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-12-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-12-11 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-12-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-01-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-01-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2019-12-11 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-18 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T20:12:00.171199435Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-08-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d2418c8e00564f9ed7d39f47e9f73ed703117d3d29e418d2c3e6f66836ab46f1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-14 a 2020-01-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-12
Publicação (TPU 92)
2019-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-11
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2019-12-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-09
Conclusão (TPU 51)
2019-12-09
Petição (TPU 85)
2019-10-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando | Uso de documento falso | Estelionato | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-14T10:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-08-14T10:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-10-21T13:29:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-10-29T16:30:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-10-29T16:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-10-29T16:57:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2019-12-09T11:20:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  8. 2019-12-09T11:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2019-08-14T07:00:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-10-21T14:43:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-10-29T17:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-12-11T16:32:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  13. 2019-12-12T05:04:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-12-18T13:17:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-12-18T13:17:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2019-12-09T11:20:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-12-11T16:32:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-12-11T19:05:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-01-06T11:10:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2020-01-06T12:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.