TRE-TO — 06004805420206270005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 050b773bc04358b1b2678e89c1589ae890e0ba47f6b921bf41739168508f86b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-10
Definitivo (TPU 246)
2022-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-26
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T17:57:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  2. 2022-04-29T12:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  3. 2022-07-28T12:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  4. 2021-06-14T16:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  5. 2021-06-14T16:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  6. 2021-06-14T16:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  7. 2021-06-14T16:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  8. 2021-06-15T00:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  9. 2021-06-15T00:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  10. 2021-06-15T02:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  11. 2021-06-15T02:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  12. 2021-06-19T02:27:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  13. 2021-06-19T02:27:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  14. 2021-06-19T02:27:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  15. 2021-06-22T16:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  16. 2021-07-08T02:23:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  17. 2021-07-30T14:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  18. 2021-08-14T02:41:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  19. 2021-08-23T16:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  20. 2021-09-09T02:23:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  21. 2021-09-14T20:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  22. 2021-09-30T02:25:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  23. 2022-04-27T12:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  24. 2022-08-10T10:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  25. 2022-08-10T10:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  26. 2022-08-10T10:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  27. 2022-08-12T01:08:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  28. 2022-08-12T01:08:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  29. 2022-08-12T01:08:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  30. 2022-08-12T01:08:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  31. 2022-08-12T01:08:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  32. 2022-08-12T01:08:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  33. 2022-08-12T01:08:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  34. 2022-08-12T01:08:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  35. 2022-08-26T03:14:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  36. 2022-10-10T14:22:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  37. 2020-10-25T17:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  38. 2020-11-01T17:46:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  39. 2020-12-18T17:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  40. 2020-12-28T16:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.