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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06002058120246200063

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 63 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 694217e1a2d90bdcc7406aade82963db0c1b530a43dd73b6d6355f12d87aeb62

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2024-11-07 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-11-14 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2025-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2025-05-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2025-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2025-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2025-05-23 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2025-05-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2025-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2025-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2025-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2025-05-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2025-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2025-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2025-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2025-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-05
Definitivo (TPU 246)
2025-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-05
Documento (TPU 581)
2025-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-30
Petição (TPU 85)
2025-05-27
Documento (TPU 581)
2025-05-27
Publicação (TPU 92)
2025-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-23
Contas Desaprovadas (TPU 12653)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T21:35:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43786",
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  }
}
  2. 2025-05-19T15:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43786",
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  3. 2024-09-13T21:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-09-14T11:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-11-05T20:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-11-07T05:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2024-11-07T05:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-07T05:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  10. 2024-11-07T05:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-14T14:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43786",
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    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43786",
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  15. 2024-11-14T14:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-11-14T14:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
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    "codigo": "43786",
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  17. 2024-11-14T14:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-11-14T14:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43786",
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  19. 2025-02-06T12:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-02-06T12:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2025-02-06T12:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2025-02-06T12:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-02-06T12:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2025-02-07T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-02-07T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-02-07T08:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43786",
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  }
}
  27. 2025-02-13T08:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43786",
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  28. 2025-04-24T13:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43786",
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}
  29. 2025-04-24T13:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2025-04-24T13:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-04-24T13:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-04-25T00:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43786",
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  }
}
  33. 2025-04-25T00:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  34. 2025-04-30T09:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2025-05-01T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43786",
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  }
}
  36. 2025-05-01T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-05-01T02:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-05-06T13:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-05-06T13:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-05-06T13:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.