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TRE-SE — 06098845820246000000

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 9ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c8feac84c4404a83103496d983d8f23d8b0c717ee9f864428534f2235b01253

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-19 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21
Definitivo (TPU 246)
2024-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-21
Documento (TPU 581)
2024-10-21
Documento (TPU 581)
2024-10-21
Documento (TPU 581)
2024-10-21
Documento (TPU 581)
2024-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-05
Publicação (TPU 92)
2024-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-19T19:39:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-07-21T16:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-08-02T12:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
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  4. 2024-08-02T12:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-08-02T12:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-08-02T12:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-03T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-05T01:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-09T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-08-09T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-08-09T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-10-21T15:28:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-10-21T15:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-10-21T16:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2024-10-21T16:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-10-21T16:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-06-19T19:39:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2024-08-02T12:28:10.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  19. 2024-08-02T12:28:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  20. 2024-10-21T16:39:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2024-10-21T16:39:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.