Recurso Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-PA 00000947820166140101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 145ff13e71dcf9b6cb01b52347fa6c4d25088b66202169301527ce102c9c5fc5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Convenção Partidária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cargo - Vice-Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-15 — Desapensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-09-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-09-23 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-09-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-09-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-23T19:00:22.291000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160915000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 145ff13e71dcf9b6cb01b52347fa6c4d25088b66202169301527ce102c9c5fc5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2016-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-23
- Provimento (TPU 237)
- 2016-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-15
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-09-15
- Desapensamento (TPU 137)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Registro de Candidatura | Convenção Partidária | Cargo - Vice-Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11615
- Ver outros registros do assunto TPU 11753
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-15T18:20:27.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-09-15T18:35:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-09-18T17:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-09-23T19:54:58.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-09-23T20:20:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-09-24T18:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-09-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000514920166140067 — Recurso Eleitoral · 2016-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-PA — 00001454120166140020 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 20ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00001236220166040019 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- TRE-PA — 00001643620166140056 — Recurso Eleitoral · 2016-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-CE — 00000629020166060038 — Recurso Eleitoral · 2016-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / PLENO
- TSE — 06015333820206000000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE STJ2
- TSE — 06001738220246050196 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE STJ2
- TSE — 06001532920246180035 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE STJ1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000947820166140101 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Registro de Candidatura | Convenção Partidária | Cargo - Vice-Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-09-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
145ff13e71dcf9b6cb01b52347fa6c4d25088b66202169301527ce102c9c5fc5. SHA-256 do comentário:dbb042b426a58f6beac776f5ef53b4944c7032982c6a888743a6226ebed52333.