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TJSP — 00081654920068260156

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE CRUZEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ef06e303563ae1dc38a09bcf6864bb81ce5b63bf7756a1cc004bd925641cbc4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-27 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-06
Definitivo (TPU 246)
2013-09-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-12-20
Definitivo (TPU 246)
2007-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-05-04
Julgamento (TPU 193)
2007-05-04
Conclusão (TPU 51)
2007-04-18
Recebimento (TPU 132)
2007-04-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-10-27T18:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-11-01T09:59:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2006-11-01T09:59:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2006-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2006-11-14T17:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2006-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2006-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-04-10T17:47:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2007-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2007-04-18T16:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2007-05-04T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  13. 2007-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-05-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2010-12-20T15:05:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2013-09-30T03:57:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2014-09-06T00:12:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2023-02-16T14:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.