TJRJ — 00163757220138190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f67404f458d457cdd1d8a24fe0b6166d30ddcc52e670fdb148cbdbc2fd09fd92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-08 a 2022-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-10-13
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-13
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-13
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-10
- Provisório (TPU 245)
- 2016-06-01
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-02-23
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2016-02-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-08T13:36:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-05-08T14:28:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2013-05-08T14:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-15T14:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-05-15T14:34:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-06-11T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-07-20T15:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-23T17:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-10-13T13:01:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-13T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2013-05-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-23T13:58:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-05-23T14:20:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-06-11T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2013-06-11T16:35:26.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2015-03-09T17:24:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-03-10T13:34:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-04-10T09:50:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-13T12:55:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-23T17:57:18.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2016-06-01T15:46:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-08-10T12:12:13.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-13T14:42:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-13T13:48:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-13T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-22T13:01:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-10-22T13:01:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000304320208171050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- TJPB — 00006702120208150171 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Esperança
- TJPB — 00006731320188150731 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJAP — 00031686120198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00031910720198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRR — 08014483620248230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006735920198150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPR — 00000166920208160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS