TJRJ — 00163757220138190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f67404f458d457cdd1d8a24fe0b6166d30ddcc52e670fdb148cbdbc2fd09fd92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-08 a 2022-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-22
Definitivo (TPU 246)
2022-10-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-13
Improcedência (TPU 220)
2022-10-13
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-10
Provisório (TPU 245)
2016-06-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-02-23
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-02-23
Conclusão (TPU 51)
2015-07-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-08T13:36:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2013-05-08T14:28:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2013-05-08T14:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2013-05-15T14:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2013-05-15T14:34:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2013-06-11T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  7. 2015-07-20T15:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2016-02-23T17:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2022-10-13T13:01:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2022-10-13T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2013-05-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2013-05-23T13:58:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2013-05-23T14:20:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2013-06-11T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2013-06-11T16:35:26.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2015-03-09T17:24:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-03-10T13:34:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2015-04-10T09:50:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-04-13T12:55:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-02-23T17:57:18.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  22. 2016-06-01T15:46:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2017-08-10T12:12:13.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2022-08-13T14:42:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-10-13T13:48:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
  26. 2022-10-13T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2022-10-22T13:01:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  28. 2022-10-22T13:01:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.