TJRS — 00049265520138210051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dcb08f464dfff51532ee626683e410df5ae3661f6c0ecdd0cea6797b3898ae8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-06 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-06T16:59:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-10-30T14:08:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-11-12T16:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-07T15:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-24T14:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-25T14:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-02T09:24:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-28T11:14:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:07:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00051637320148210142 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- STJ — 00003143920158150191 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJAL — 08036465320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037062620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08033901320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00020712320058210136 — Execução Fiscal · 2005-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Vara Judicial - Tapera
- TJRS — 00331814620108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Vara Judicial - Igrejinha
- TRF6 — 00000235520144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS