Wiki Jurídica

TRF4 — 50399184420184040000

Classe: Correição Parcial CívelOrgao: GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52916fe06a3190e3e146c465c8973657cc44f3ed2ee7eaa623716f7595789a91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-19 a 2018-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-14
Confirmada (TPU 12266)
2018-11-14
Petição (TPU 85)
2018-11-05
Incompetência (TPU 371)
2018-11-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-05
Remessa (TPU 978)
2018-11-05
Remessa (TPU 978)
2018-11-05
Documento (TPU 581)
2018-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-10-24
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condomínio | Competência | Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-16T14:15:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2018-11-14T13:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-11-05T14:10:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-11-05T13:00:46.000Z — Remessa (TPU 978)
  5. 2018-11-05T11:45:47.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44543",
    "nome": "GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)"
  }
}
  6. 2018-10-24T15:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2018-10-24T15:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-10-24T12:45:48.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44543",
    "nome": "GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)"
  }
}
  9. 2018-10-19T15:10:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2018-11-16T14:15:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-11-14T13:59:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2018-11-05T14:10:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2018-11-05T11:45:47.000Z — Incompetência (TPU 371)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44543",
    "nome": "GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)"
  }
}
  14. 2018-10-24T15:16:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2018-10-24T13:46:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2018-10-24T13:46:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.