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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT1 00016072020105010204

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 235f5b40f8f134146f9b219c50dfcdde25ca0ee1b0db34f5ea6b82e3c1527fa4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2022-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2022-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2022-09-08 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2022-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2022-09-15 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2022-09-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2022-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2022-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2022-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2023-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2023-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2023-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2023-07-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2023-07-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2023-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional Noturno» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-02-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. Que questão do assunto «Adicional Noturno» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-09-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-12 para o assunto oficial «Adicional Noturno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-27 a 2023-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-23
Definitivo (TPU 246)
2023-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13
Publicação (TPU 92)
2023-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-13
Publicação (TPU 92)
2023-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada | FGTS | Aplicabilidade | intervalo Interjonadas | Horas Extras | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-27T11:01:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  2. 2011-03-02T10:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  3. 2011-05-31T10:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  4. 2011-06-27T15:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  5. 2022-06-21T10:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  6. 2022-07-21T11:06:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  7. 2022-07-21T14:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  8. 2022-07-21T14:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  9. 2022-07-21T14:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  10. 2022-07-22T01:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  11. 2022-07-22T01:32:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  12. 2022-07-22T01:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  13. 2022-07-22T01:32:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  14. 2022-07-25T14:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  15. 2022-07-25T14:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  16. 2022-07-26T01:36:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  17. 2022-07-26T01:36:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  18. 2022-07-29T00:21:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  19. 2022-07-29T00:21:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  20. 2022-08-03T01:14:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  21. 2022-08-04T03:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  22. 2022-08-15T16:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  23. 2022-08-15T17:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  24. 2022-09-05T16:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  25. 2022-09-08T17:50:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  26. 2022-09-08T17:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  27. 2022-09-09T09:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  28. 2022-09-09T09:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  29. 2022-09-10T01:57:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  30. 2022-09-10T01:57:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  31. 2022-09-10T01:57:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  32. 2022-09-10T01:57:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  33. 2022-09-15T13:28:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  34. 2022-09-20T00:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  35. 2022-09-20T00:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  36. 2022-11-17T17:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  37. 2022-12-14T10:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  38. 2022-12-14T11:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  39. 2022-12-14T17:20:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  40. 2022-12-15T02:19:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.