Agravo — Juros — TST 00009955520105020301

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTESGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c59473286445983548f5fcc756fb4dafdf441940739233f437dd094e73635aa2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2014-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-03-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-04-24 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-04-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2014-06-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-08-01 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-08-19 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-10-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-11-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-11-07 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2014-11-12 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2014-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2015-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2015-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2015-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-11-07 relativo a «Juros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-08 no assunto oficial «Juros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-19 a 2015-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-13
Publicação (TPU 92)
2015-03-12
Publicação (TPU 92)
2015-03-09
Petição (TPU 85)
2015-03-02
Não-Provimento (TPU 239)
2015-02-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-02-23
Publicação (TPU 92)
2015-02-23
Remessa (TPU 123)
2015-02-20
Conclusão (TPU 51)
2015-02-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-02-20
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-11T23:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2014-08-19T09:03:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2014-11-12T10:55:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2015-03-09T18:03:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2014-02-20T17:24:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2014-02-25T12:20:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-02-28T10:30:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2014-02-28T11:24:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-04-23T20:04:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-04-24T09:29:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2014-04-25T13:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2014-06-27T16:41:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2014-08-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2014-08-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  15. 2014-08-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2014-09-19T17:54:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2014-10-28T17:37:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2014-11-05T08:00:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2014-11-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2014-11-13T10:51:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2014-11-13T20:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2015-02-20T07:58:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-02-20T16:00:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2015-02-23T10:15:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2015-02-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2015-02-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  27. 2015-03-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2015-04-08T14:15:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2014-02-19T22:06:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2014-08-06T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2015-03-02T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2014-02-27T19:39:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-02-28T09:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-09-30T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2014-10-01T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2014-10-29T18:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-11-07T11:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-11-07T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  39. 2015-02-20T17:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-04-08T14:15:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.