Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00008032620138260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad713021226468a7b29c83b306f640c0a8d404f07e8eddd9d441ccdfdee0fab3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-12-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  3. 2015-12-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  4. 2015-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2015-12-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  6. 2015-12-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2016-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2016-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2016-02-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  10. 2016-11-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  11. 2017-10-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  12. 2018-01-31 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  13. 2018-02-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  14. 2018-02-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  15. 2018-02-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  16. 2018-07-06 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  17. 2018-08-03 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  18. 2021-04-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:31:58.564713691Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130124164305
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ad713021226468a7b29c83b306f640c0a8d404f07e8eddd9d441ccdfdee0fab3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-24 a 2021-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-03
Definitivo (TPU 246)
2018-07-06
Definitivo (TPU 246)
2018-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-24T16:43:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-01-28T17:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2013-01-29T08:58:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2013-02-01T16:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-02-01T16:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2013-02-01T17:31:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-03-18T12:18:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-03-18T12:18:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2013-03-19T09:10:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-03-25T15:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-03-25T15:47:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-03-25T16:19:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-05-16T12:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-05-16T12:55:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-05-17T09:14:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-05-21T15:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-05-21T15:42:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-05-21T15:55:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2013-07-01T17:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-07-02T09:11:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-07-11T15:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-07-11T15:53:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-08-28T15:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-08-29T09:17:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-09-05T10:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-09-05T14:55:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-10-14T10:53:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-10-16T18:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-10-22T15:55:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-10-23T14:55:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2013-12-13T22:50:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-01-08T10:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-01-08T16:51:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-01-09T17:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-01-10T14:37:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-01-10T17:30:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2014-03-19T15:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-03-20T17:21:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-03-25T15:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-04-03T09:55:04.000Z — Denúncia (TPU 391)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.