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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide — TRE-MG 00000339620166130312

Classe: RepresentaçãoOrgao: 312ª Zona Eleitoral - Santa LuziaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a18f8038ebf2be7a97ef3f18f58f92457fda67dd79e1c0a9c8fb65451fb650c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-23 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-09-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-10-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Definitivo (TPU 246)
2021-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-28
Recebimento (TPU 132)
2021-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27
Recebimento (TPU 132)
2016-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-04
Remessa (TPU 123)
2016-10-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-23T16:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  2. 2016-09-23T18:16:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  3. 2016-09-23T18:17:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  4. 2016-09-24T14:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  5. 2016-10-04T14:06:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  6. 2016-10-04T14:06:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  7. 2016-09-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  8. 2016-09-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  9. 2016-09-24T14:44:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  10. 2016-09-24T14:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  11. 2016-10-04T14:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  12. 2016-10-04T14:01:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  13. 2021-10-27T16:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  14. 2021-10-27T16:27:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  15. 2021-10-28T08:42:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  16. 2021-10-28T08:45:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  17. 2021-10-28T08:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  18. 2021-10-28T08:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  19. 2021-11-03T15:16:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  20. 2021-11-03T15:18:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.