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Procedimento Comum Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJPA 00002289620108140021

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c444f958c6cca1fed51bf3b3c35a5ed9f5ed833fb704a0fc6c5b24a050706602

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2010-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2011-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2011-01-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2013-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2018-09-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2018-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-03-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2021-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2021-05-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2021-05-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2021-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-05-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-08-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2021-10-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2021-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-28T23:10:15.371000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100407074239
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-04-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c444f958c6cca1fed51bf3b3c35a5ed9f5ed833fb704a0fc6c5b24a050706602

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-07 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01
Definitivo (TPU 246)
2021-10-01
Documento (TPU 581)
2021-08-22
Petição (TPU 85)
2021-08-22
Mandado (TPU 106)
2021-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-20
Mandado (TPU 985)
2021-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-17
Desistência (TPU 463)
2021-05-17
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-13T20:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  2. 2021-05-13T20:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  3. 2021-05-17T14:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  4. 2021-05-17T15:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  5. 2021-05-17T15:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  6. 2021-05-19T13:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  7. 2021-05-19T13:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  8. 2021-06-13T00:52:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  9. 2021-06-13T01:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  10. 2021-06-22T01:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  11. 2021-08-22T21:44:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  12. 2021-08-22T21:44:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  13. 2021-10-01T11:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  14. 2010-04-07T07:42:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  15. 2010-05-10T06:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  16. 2011-01-14T12:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  17. 2011-01-26T11:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  18. 2013-12-13T15:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  19. 2018-09-26T14:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  20. 2018-10-05T09:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  21. 2021-03-01T12:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  22. 2014-05-09T11:38:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  23. 2021-03-01T12:08:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  24. 2021-05-17T14:44:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  25. 2021-05-17T15:40:13.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  26. 2021-05-20T07:24:31.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}
  27. 2021-10-01T11:05:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6189",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.