TJRS — 00050912520078210080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e1e09abb3adf01566d475142b678fde8340fb7801d7fb9a957b488f9d2f153e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-20 a 2021-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-20
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-30
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-08-28T09:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2008-05-12T10:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2008-05-29T09:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2008-10-23T09:44:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-01-21T09:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-03-17T10:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-04-05T16:46:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-05T16:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-13T09:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-17T10:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-03-12T11:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-12T11:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-23T10:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-05T13:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-05T13:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-30T16:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-09T10:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-07T11:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-20T14:38:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-09-01T09:32:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-12-09T09:11:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-12-12T08:49:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-10-29T10:13:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-24T09:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-04-20T08:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-17T10:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-23T15:19:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-11T09:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-27T13:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-06T15:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-12-19T10:26:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-09T08:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-09T10:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-20T17:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-26T08:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-14T09:59:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-26T13:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-12T10:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-28T13:30:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-01T17:58:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00003143920158150191 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00053196620118210142 — Execução Fiscal · 2011-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00060566420148210142 — Execução Fiscal · 2014-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08032905820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00009265420188210142 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF6 — 00001202420194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO