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TRF4 — 00160528920054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28a33bf7c3ceb918b53ec4d81f224957402695ab5a12c151ebac4d837b435f0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-17 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-18: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-19: Recebimento (TPU 132)
2018-11-14: Remessa (TPU 123)
2016-10-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-10: Recebimento (TPU 132)
2016-09-30: Remessa (TPU 123)
2016-09-28: Recebimento (TPU 132)
2016-09-12: Remessa (TPU 123)
2016-09-09: Publicação (TPU 92)
2016-09-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T15:10:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-30T13:08:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T14:26:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-09T00:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-09-05T15:19:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-09-01T16:42:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-28T14:48:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-07T16:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-07T16:51:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-27T14:20:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2016-04-26T00:31:29.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-04-25T14:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-04-22T12:46:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-18T14:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T14:32:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-29T12:50:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-01-22T00:32:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-01-13T14:41:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-11-18T16:18:01.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2015-11-18T15:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2015-11-18T14:03:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-07T12:50:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-06T14:58:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2015-01-20T14:18:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-17T16:58:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2012-08-10T10:20:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2012-07-13T14:27:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-23T14:14:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-30T13:31:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-16T13:34:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2008-03-28T13:53:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-11-23T16:40:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-12T14:53:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-21T14:17:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-02T15:24:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-14T16:04:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2005-09-21T14:54:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2005-05-17T17:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002454820074013800 — Embargos à Execução · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 10ª - Belo Horizonte
TRF5 — 05000403620204059800 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Relatoria Turma Recursal
STJ — 00004339820134040000 — Recurso Especial · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF4 — 00148573019954047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00139286519934047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00138061319974047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00682769320154010000 — Agravo de Instrumento · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 06
TRF6 — 00184665220154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 08