Wiki Jurídica

STJ — 00003094820158100064

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 332d6e3523987b88f794599aabee2dff014f6b6a1e3c3bf0dd3f92a9c8a967cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-16 a 2023-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-11-20
Petição (TPU 85)
2023-11-17
Publicação (TPU 92)
2023-11-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-14
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-11-13
Conclusão (TPU 51)
2023-11-13
Distribuição (TPU 26)
2023-10-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Destruição ou Degradação | Outros Atos Contra o Meio Ambiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-13T08:03:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-11-13T09:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-11-14T21:00:34.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2023-11-20T15:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-10-16T07:47:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2023-11-17T05:20:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-11-27T14:33:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2023-11-27T14:33:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2023-11-14T21:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2023-11-16T19:07:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-11-20T15:22:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.