Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00003099520128260294
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a73473d0ec6064761518a6fb00ed0ef592c558d1568622ddcaeb22960357cab
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violação de direito autoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-11-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-11-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-11-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-12-03 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-12-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-05-31 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-06-03 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-06-07 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-06-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-06-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-07-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-07-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-07-08 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2019-07-15 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-08-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-08-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-05-31 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-22 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-13 a 2019-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-18
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-06-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Violação de direito autoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-16T09:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-16T09:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-16T09:34:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-03T18:01:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-12-04T15:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-31T17:52:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2019-06-03T09:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-06-07T16:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-06-10T18:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-14T16:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-07-08T16:04:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-15T12:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-11-13T07:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-16T10:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-31T17:52:05.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2019-06-03T05:41:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-03T05:41:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-03T10:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-18T18:04:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-06-28T15:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-01T05:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-01T10:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-22T19:20:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-22T19:20:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-13T09:14:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-03T18:01:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-31T17:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-31T17:52:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-31T20:51:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-31T20:51:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-07T16:40:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-28T17:58:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-28T23:14:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-08T16:04:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003126720138210128 — Recurso Especial · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- STJ — 00004340820108160134 — Conflito de Competência · 2022-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Conflito de Competência
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMG — 00206528020158130517 — Recurso Especial · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00158823020178130111 — Recurso Especial · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003348820138260063 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJDFT — 00245213620118070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJPA — 00003365920158140051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
- TJRN — 00104222920108200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 3ª VARA CRIMINAL