Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00003099520128260294

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a73473d0ec6064761518a6fb00ed0ef592c558d1568622ddcaeb22960357cab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2018-11-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-11-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-11-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-12-03 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-12-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-05-31 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-06-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-06-07 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-06-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-06-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-07-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2019-07-15 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2019-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-05-31 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-22 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-13 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-15
Documento (TPU 581)
2019-07-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-08
Petição (TPU 85)
2019-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-01
Publicação (TPU 92)
2019-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-28
Recebimento (TPU 132)
2019-06-18
Não-Provimento (TPU 239)
2019-06-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Violação de direito autoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-16T09:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2018-11-16T09:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-11-16T09:34:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2018-12-03T18:01:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
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  5. 2018-12-04T15:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  6. 2019-05-31T17:52:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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      ]
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  7. 2019-06-03T09:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  8. 2019-06-07T16:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  9. 2019-06-10T18:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  10. 2019-06-14T16:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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        }
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  11. 2019-07-08T16:04:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2019-07-15T12:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  13. 2018-11-13T07:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-11-16T10:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-05-31T17:52:05.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  16. 2019-06-03T05:41:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-06-03T05:41:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-06-03T10:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2019-06-18T18:04:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2019-06-28T15:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-07-01T05:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-07-01T10:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2019-08-22T19:20:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2019-08-22T19:20:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2018-11-13T09:14:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2018-12-03T18:01:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2019-05-31T17:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-05-31T17:52:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-05-31T20:51:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-05-31T20:51:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-06-07T16:40:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2019-06-28T17:58:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-06-28T23:14:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-07-08T16:04:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.