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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000343420266050076

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 76 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be994fe65d38554c8f7812cf6b541cf5d68ef8ceb221456cd8055453045fec06

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-07-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2026-07-28 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2026-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2026-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2026-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2026-08-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2026-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2026-08-06 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2026-08-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2026-08-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2026-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2026-08-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2026-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2026-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2026-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-29T13:50:33.201000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260710101619
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: be994fe65d38554c8f7812cf6b541cf5d68ef8ceb221456cd8055453045fec06

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-15
Definitivo (TPU 246)
2026-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-15
Documento (TPU 581)
2026-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-07
Publicação (TPU 92)
2026-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-06
Petição (TPU 85)
2026-08-06
Documento (TPU 581)
2026-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-10T10:16:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-07-10T10:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-07-27T14:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-07-10T10:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-07-10T16:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-07-10T17:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-07-10T17:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-07-10T17:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-07-10T17:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-07-13T14:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-07-17T00:31:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-07-17T00:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-07-17T00:32:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-07-17T09:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-07-25T08:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-07-25T11:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-07-27T11:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-07-27T14:02:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-07-27T16:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-07-27T16:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-07-27T16:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-07-28T12:40:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-07-28T13:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-07-28T13:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-07-29T00:06:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-07-29T00:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-08-04T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-08-04T00:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-08-04T00:38:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-08-04T00:38:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2026-08-05T11:05:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2026-08-05T17:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2026-08-05T17:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2026-08-05T17:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2026-08-05T17:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2026-08-05T17:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2026-08-06T10:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2026-08-06T10:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2026-08-06T12:15:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2026-08-07T00:02:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.