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Recurso Especial Eleitoral — Impugnação ao Registro de Candidatura — TSE 06001649420206110002

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61dcf49bc99f5969578e80fca0855f547c703dea271a0a987b71b8574c13a898

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-11-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-11-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-11-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-11-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-11-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-12-16 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-12-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-03 no assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-15 a 2021-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-17
Petição (TPU 85)
2020-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16
Publicação (TPU 92)
2020-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16
Recebimento (TPU 132)
2020-12-16
Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-11-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Conclusão (TPU 51)
2020-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-15T09:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-15T14:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-15T09:40:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-15T09:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-15T14:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-15T14:31:49.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-15T16:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-16T10:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-16T10:12:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-17T16:18:56.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-18T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-11-18T10:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-11-18T10:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-12-16T00:04:34.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  15. 2020-12-16T00:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-12-16T15:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-12-16T15:12:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-12-16T15:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-12-17T19:34:55.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2021-02-02T00:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-02-03T12:37:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2021-02-05T22:09:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.