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Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-RS 00001621120166210076

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 76 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fd297966b2de1eaef1e89e9f56cabbcda09003d84fd21e4fa56cb1c2004e3b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-10 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2016-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2016-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2016-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2016-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2016-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-09 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:08:12.538000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160810171857
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7fd297966b2de1eaef1e89e9f56cabbcda09003d84fd21e4fa56cb1c2004e3b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-19
Definitivo (TPU 246)
2016-09-15
Recebimento (TPU 132)
2016-09-15
Documento (TPU 581)
2016-09-14
Documento (TPU 581)
2016-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-10T17:18:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-12T13:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-26T21:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-26T21:21:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-26T21:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-31T09:12:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-02T08:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-12T13:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-15T11:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-16T14:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-21T17:56:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-22T09:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-30T11:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-30T20:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-05T18:59:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-09T11:18:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-09T11:21:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-09-14T18:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-09-15T12:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-08-10T17:18:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-08-12T13:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-09-01T18:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-09-01T20:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-09-01T20:34:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-09-01T20:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-09-02T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-09-05T18:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2016-09-05T18:36:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2016-09-05T18:41:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2016-09-05T18:45:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2016-09-05T18:48:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2016-09-05T18:53:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2016-09-08T11:36:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2016-09-15T17:43:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2016-09-19T18:44:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-08-24T17:22:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27199",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.