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TRE-ES — 06003110920246080053

Classe: RepresentaçãoOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c3e356f0e45ff82893ffb3964664cb2c05da16f2a2e73d5e835c062dda31c7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-01 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21: Definitivo (TPU 246)
2024-10-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-21: Definitivo (TPU 246)
2024-10-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-14: Petição (TPU 85)
2024-10-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-13: Procedência (TPU 219)
2024-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-13: Publicação (TPU 92)
2024-10-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Ver outros registros do assunto TPU 11658

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-01T09:03:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-01T14:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-09T16:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-02T17:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-02T17:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-02T17:55:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-02T17:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-02T17:56:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-04T02:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-04T15:51:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-05T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-05T18:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-07T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-07T17:18:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-09T16:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-13T17:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-13T17:45:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-13T17:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-13T17:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-14T20:10:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-15T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-15T02:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-01T09:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-02T17:53:43.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-02T17:53:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-13T14:22:50.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-13T14:22:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-21T13:31:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-21T13:31:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-21T13:31:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000376120266090016 — Representação · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-TO — 06010080320206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-PE — 06001524420226170002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001524120226170003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004644120246160046 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-BA — 06000491420206050011 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06010115520206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-TO — 06010107020206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO