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Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-RS 00001658120166210070

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 70 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efc43c2a514d656a570db0fa77dcf71a304c6fdbcc2a51a2ebb39403ab0888b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-09 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-08-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-08-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-08-28 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-08-29 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-06 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-09 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-29
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-29
Publicação (TPU 92)
2016-08-28
Documento (TPU 581)
2016-08-28
Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-08-28
Conclusão (TPU 51)
2016-08-28
Conclusão (TPU 51)
2016-08-27
Recebimento (TPU 132)
2016-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-25
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-09T18:24:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-21T16:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-25T14:49:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-28T14:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-28T14:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-12T16:59:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-18T08:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-20T11:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-22T15:51:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-23T08:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-25T14:48:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-28T14:38:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-28T14:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-29T13:41:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-06T16:45:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-08-09T18:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-08-27T14:18:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-09-06T16:45:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-08-26T13:41:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.