Comunicado de Mandado de Prisão — Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos — TJMS 00001631220258120028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfecb9bcd48dc69a946b744421c2976b6d4fd74fd24f0a5ca6cfc23bc77f2c54
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-03-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-03-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-03-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-03-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-03-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-03-21 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-03-21 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-03-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-03-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-03-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-03-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-03-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-03-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-03-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-03-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-21 a 2025-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-03-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-21T15:31:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-03-21T15:32:55.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-03-21T15:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-03-21T16:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-03-21T16:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-03-21T16:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-03-21T18:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-03-24T14:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-03-21T16:07:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-03-21T16:07:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-03-21T15:50:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-03-21T15:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-03-21T16:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-03-21T16:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-03-21T18:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-03-24T14:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-03-24T16:24:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3552", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002175620218120015 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- TJMS — 00002268620148120007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJRR — 08008881620258230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJMS — 00001622320228120031 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- TJRR — 08002049120258230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJRR — 08001789320258230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
- TJSP — 15015589820208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJSP — 15006670220228260628 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA