TJRJ — 00030041320078190061

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe30fa13599070bb514cb300ee332a2d175bfb19d55fc7562eefe074992a22ea

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multas e demais Sanções

• Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2007-04-23T16:50:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2007-04-26T16:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2007-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
4. 2009-07-08T15:05:46.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2009-08-03T13:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2010-06-18T17:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2010-07-29T17:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2011-05-09T14:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2011-07-13T18:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

10. 2013-03-07T14:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2013-05-10T22:39:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }

12. 2013-05-10T22:39:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

13. 2014-01-28T15:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

14. 2016-01-13T16:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

15. 2016-03-28T15:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
16. 2016-03-28T15:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
17. 2016-10-05T16:16:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

18. 2019-06-19T13:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

19. 2020-07-16T17:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

20. 2020-08-21T17:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

21. 2021-05-05T11:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

22. 2007-05-08T16:39:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
23. 2007-09-06T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
24. 2007-09-06T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
25. 2007-09-06T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
26. 2007-10-11T18:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2010-06-21T16:39:43.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
28. 2011-05-11T16:39:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2014-03-06T16:39:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
30. 2016-08-15T15:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2019-06-19T16:39:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
32. 2022-04-27T18:19:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
33. 2022-10-05T11:15:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2024-11-26T14:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2024-11-27T14:25:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
36. 2024-11-28T09:43:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
37. 2025-06-18T15:27:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)