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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRJ 00022998720228190061

Classe: Execução FiscalOrgao: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ddab21d0a2228430982fce55fb0ca7a01a30a711c7fcad4705dc7c80f26257d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-17 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-08-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-05-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-05-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2023-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-10-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-10-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2023-10-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-12-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2023-12-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-12-07 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-16 a 2023-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-07
Conclusão (TPU 51)
2023-10-17
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-07
Petição (TPU 85)
2023-10-04
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-23
Petição (TPU 85)
2023-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-08
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-05
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-16T17:30:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-08-17T17:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-08-23T16:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-10-07T12:20:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-12-07T15:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2022-08-17T17:24:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  7. 2022-08-17T20:15:34.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  8. 2022-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2022-12-16T12:59:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2023-05-05T11:28:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2023-05-05T15:34:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2023-05-08T15:34:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2023-08-08T15:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-10-03T15:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-10-03T15:56:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2023-10-03T15:56:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2023-10-04T15:56:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2023-10-17T15:56:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2023-12-07T15:39:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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