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TRE-ES — 06003176620246080004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01c49613adc80c24f97c63bf76b40fa9980d8e6b59524a0743912561dab82462

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-17
Definitivo (TPU 246)
2024-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-13
Petição (TPU 85)
2024-11-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-12
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-12
Publicação (TPU 92)
2024-11-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T11:34:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-17T14:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-24T15:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-11-12T15:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2024-09-12T12:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-10-24T14:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-10-24T14:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-10-24T14:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-10-24T14:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
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  10. 2024-10-24T14:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-10-24T14:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-10-24T14:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-10-24T14:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-10-25T13:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-10-25T13:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-10-25T13:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-10-25T20:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  18. 2024-10-26T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2024-10-26T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63874",
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  20. 2024-10-30T02:35:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2024-11-07T17:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-11-09T14:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2024-11-12T02:56:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2024-11-12T14:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
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  25. 2024-11-12T18:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-11-12T18:46:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-11-12T18:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-11-12T18:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-11-13T15:44:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2024-11-16T02:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-11-16T02:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2024-11-17T15:40:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2024-09-12T11:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-09-18T15:28:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-09-18T15:28:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2024-09-18T16:05:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2024-10-24T15:30:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-10-25T12:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-10-25T12:36:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-11-12T18:41:57.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.